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  2. Política de privacidade e LGPD

Rascunho · versão 0.2 · 02/11/2026

Política de privacidade e LGPD

Quais dados o ERASÓ trata, onde ficam, quem os recebe e quais são os seus direitos segundo a LGPD.

Rascunho para validação

Esta política foi redigida a partir da auditoria técnica do código (site, aplicativo e servidor). Ela ainda não passou por validação jurídica nem pela instituição. Os campos marcados como [a definir] dependem de decisões da equipe.

Nesta página

  1. A que esta política se aplica
  2. Resumo
  3. Quem é responsável
  4. Dados tratados
  5. Serviços de terceiros
  6. Cookies e armazenamento local
  7. Salas e códigos
  8. Funcionalidades que não existem
  9. Finalidades, bases legais e compartilhamento
  10. Seus direitos como titular
  11. Alterações nesta política

A que esta política se aplica

Ela cobre o site do ERASÓ, o aplicativo web (protótipo funcional) e o servidor que apresenta os aparelhos uns aos outros. Ela não cobre serviços de terceiros que o aplicativo usa (veja Serviços de terceiros).

Resumo

  • O ERASÓ não tem conta, cadastro, formulário, cookies nem ferramentas de análise (Google Analytics ou similares).
  • O site e o aplicativo são entregues como arquivos estáticos (GitHub Pages ou Cloudflare Pages, conforme o endereço). O encontro dos aparelhos é feito por um serviço de apresentação na Cloudflare, que só vê os dados listados na tabela abaixo, ou por pareamento por QR Code, sem esse serviço.
  • Arquivos, textos e links que você envia vão direto de um aparelho ao outro, criptografados. O servidor não os recebe nem os guarda.
  • O serviço conhece, apenas em memória e enquanto o aparelho está conectado: o identificador aleatório do aparelho, o nome, o tipo, o sistema e navegador e o código da sala. O endereço IP serve só para agrupar os aparelhos do mesmo Wi-Fi (vira um código irreversível, não é mostrado nem guardado). O código do serviço não grava registros.
  • Histórico, Caixa e preferências ficam no seu navegador; você pode apagá-los quando quiser.
  • Terceiros que recebem dados técnicos: o provedor de hospedagem, o serviço STUN/TURN e o Google Fonts.

Quem é responsável

Controlador
[a definir — instituição ou equipe do projeto]
Encarregado (DPO)
[a definir]
Canal para pedidos de titulares
[a definir]. Enquanto isso, veja Contato

A LGPD exige que o controlador indique um encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41). Essa indicação ainda não foi feita.

Dados tratados

Informações guardadas ou enviadas pelo site, pelo aplicativo e pelo servidor
InformaçãoOnde ficaPara quêSai do seu aparelho?
eraso-landing-theme (site)Navegador (localStorage)Lembrar o tema claro ou escuroNão
eraso-theme, eraso-motion, eraso-onboardedNavegador (localStorage)Tema, animações e não repetir a introduçãoNão
eraso-prefs: identificador aleatório do aparelho, nome, visibilidade, PIN, favoritos, prazo da Caixa, sala e demais opçõesNavegador (localStorage). O PIN fica salvo sem criptografia, neste navegadorManter suas configuraçõesO identificador, o nome e a sala vão ao servidor e ao aparelho com que você troca arquivos; o restante, não
eraso-atividade: histórico de envios e recebimentos (nomes, tamanhos, aparelhos, horários e textos recebidos)Navegador (localStorage)Mostrar a AtividadeNão
Caixa: textos, links e arquivos guardados por vocêNavegador (IndexedDB)Guardar para depoisNão, a menos que você os envie a outro aparelho
Arquivos, textos e links enviadosMemória do navegador durante a transferência; depois, o arquivo é salvo pelo navegador na pasta de downloadsEntregar o conteúdoSim, direto ao aparelho de destino, criptografado. Não passa pelo servidor
Identificador, nome, tipo, sistema e navegador do aparelho, código da sala, visibilidade e endereço IPMemória do serviço de apresentação, enquanto o aparelho está conectadoMostrar o aparelho aos outros da mesma rede ou sala; limitar abusosSim, ao serviço. Identificador, nome, tipo e sistema também são mostrados aos aparelhos da mesma sala
Mensagens de sinalização (oferta, resposta e candidatos de conexão, que contêm endereços IP de rede)Repassadas pelo servidor, sem guardarAbrir a conexão diretaSim. O aparelho de destino também recebe o seu endereço de rede, como em qualquer conexão direta
Endereço IP e dados técnicos do navegadorServidores do Google FontsEntregar as fontes de textoSim, ao Google (veja a próxima seção)
Código de pareamento: nome, tipo e sistema do aparelho, identificador, endereços de rede e impressão digital da conexãoMostrado na tela e, se você quiser, copiado ou lido por QR CodeAbrir a conexão direta sem servidorSim, para quem você mostrar o código, pelo canal que você escolher (QR Code, mensagem etc.)
Registros de acesso do site e do aplicativoGitHub (GitHub Pages) ou Cloudflare (Cloudflare Pages), conforme o endereço usado, e, no servidor opcional do ERASÓ, o provedor que o hospedar [a definir]Operação e segurançaSim, ao GitHub ou à Cloudflare, que podem registrar endereço IP e horário dos acessos, conforme a política de cada um

Outros pontos verificados no código: o aplicativo lê a área de transferência só quando você aciona “Colar” e escreve nela só quando você aciona “Copiar” (o navegador pode pedir permissão); não usa microfone, localização nem notificações. A câmera só é ligada quando você aciona “Ler com a câmera”, no pareamento, para ler um QR Code: as imagens são processadas no próprio aparelho, não são gravadas nem enviadas, e a câmera é desligada ao terminar. O servidor envia ao navegador uma política de segurança de conteúdo que restringe de onde o site pode carregar recursos.

Serviços de terceiros

  • GitHub Pages e Cloudflare Pages. O site e o aplicativo ficam publicados nos dois (slayerdllbr.github.io e eraso.pages.dev). Quem os entrega pode registrar endereço IP e horário dos acessos, fora do controle do ERASÓ.
  • Cloudflare (serviço de apresentação). O serviço roda na Cloudflare, que recebe o endereço IP e os dados da tabela e pode registrá-los, conforme a política dela, fora do controle do ERASÓ. O código do serviço não grava endereços, nomes nem conteúdo.
  • Servidor próprio do ERASÓ (opcional). O provedor que o hospedar [a definir] também costuma registrar esses dados.
  • STUN (por padrão, o serviço público da Cloudflare). Para descobrir o endereço público do seu aparelho, o navegador consulta esse serviço, que recebe o seu endereço IP. Ocorre ao parear no site publicado e em servidor público.
  • TURN (opcional, [a definir]). Se for usado, retransmite o tráfego quando a conexão direta falha. O operador vê endereços e volume de dados, não o conteúdo, que continua criptografado de ponta a ponta.
  • Google Fonts. Ao abrir qualquer página, seu navegador solicita as fontes a fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com. O Google recebe, nessa solicitação, seu endereço IP e dados técnicos do navegador, conforme a política de privacidade do Google. Empacotar as fontes no próprio site é uma decisão pendente.
  • Links externos (ONU, GitHub, Apache e outros). Ao clicar, você sai do ERASÓ e passa a seguir as regras do outro site.

Cookies e armazenamento local

O ERASÓ não define cookies. Ele usa o armazenamento do navegador (localStorage e IndexedDB) para as informações listadas na tabela. Para apagá-las, use Limpar histórico e a exclusão de itens no aplicativo ou limpe os dados do site nas configurações do seu navegador.

Salas e códigos

O código de sala funciona como senha de grupo: quem o conhecer entra na sala e vê o nome, o tipo e o sistema dos aparelhos presentes, e pode enviar pedidos a eles (cada recebimento continua dependendo da sua aprovação e do PIN, se você o ativou). Compartilhe o código apenas com quem deve entrar e crie um novo para cada grupo. Ao sair da sala ou fechar a página, o seu aparelho some da lista.

Funcionalidades que não existem

Pareamento permanente entre aparelhos, Caixa sincronizada entre aparelhos e envio por link para quem não tem o aplicativo não existem. Se forem construídas, elas poderão tratar mais dados pessoais (por exemplo, conteúdo guardado em servidor). Antes disso, esta política será atualizada, a base legal (LGPD, art. 7º) e o prazo de retenção serão definidos, e o aviso correspondente será exibido no próprio aplicativo [compromisso a ser confirmado pela equipe].

Finalidades, bases legais e compartilhamento

O servidor trata dados mínimos de conexão (identificador, nome, sala e endereço IP), em memória, para entregar o serviço que você pediu (mostrar e conectar aparelhos) e para proteger o serviço contra abuso. A base legal aplicável e o prazo de retenção dos registros do provedor de hospedagem [a definir com orientação jurídica]. Os dados não são vendidos nem usados para publicidade ou análise de comportamento.

Seus direitos como titular

Segundo o art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você pode pedir, a respeito dos seus dados pessoais tratados pelo controlador:

  • confirmação de que existe tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
  • informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
  • revogação do consentimento.

Como exercer: [canal a definir]. Como o servidor do ERASÓ não guarda dados além da conexão em curso, é mais provável que um pedido se refira ao provedor de hospedagem, ao serviço STUN/TURN ou ao Google (fontes); nesses casos, procure diretamente o serviço. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações nesta política

Esta política muda quando o produto mudar. A versão e a data ficam no topo da página; alterações relevantes serão destacadas no site e no aplicativo [mecanismo a definir]. Versão atual: 0.2 (rascunho), de 02/11/2026.

Veja também: Segurança · Termos de uso · Contato.

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Compartilhamento de arquivos, textos e links entre aparelhos. Projeto de extensão universitária em fase de protótipo funcional.

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